Intenção de vetar projeto de lei que pune com prisão o preconceito causa indignação
Rio - A afirmação de que José Serra (PSDB), se eleito presidente, vai vetar o projeto de lei que transforma em crime a discriminação a homossexuais, feita por seu vice, Indio da Costa (PSDB), causou revolta entre militantes do movimento gay de todo o País.
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Indignados, os principais grupos de apoio a homossexuais do Rio se reúnem hoje para definir uma posição com relação ao candidato. Entidades nacionais serão consultadas para uma decisão conjunta e, na próxima terça-feira, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) também discute a possibilidade de fazer uma manifestação antes das eleições, de exigir a assinatura de um termo de compromisso ou divulgar carta de apoio à Dilma Rousseff (PT).
Pastor Silas Malafaia espalhou outdoors pela cidade: ‘A carapuça serviu?’ | Foto: André Luiz Mello / Agência O Dia
Como a coluna Informe do Dia mostrou ontem, Indio da Costa disse que ele e Serra atendem a um pedido de evangélicos. Segundo ele, o projeto de lei 122/2006 atenta contra a liberdade de expressão ao punir com prisão manifestações consideradas homofóbicas. Ontem, o pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, admitiu que foi ele quem conversou com Indio, embora o candidato tenha divulgado ontem na internet que O DIA deturpou sua declaração. À noite, porém, Indio confirmou à Revista Veja sua posição.
“É uma lei esdrúxula, vergonhosa. Não é ser contra o direito dos homossexuais, é ser contra criminalizar quem é contra a prática homossexual”, disse o pastor Malafaia.
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação da Presidência, Cláudio Nascimento classificou a decisão como conservadora e reacionária. “A lei é importante para a demarcação dos direitos dos homossexuais, nada diferente da proteção contra o racismo e a intolerância religiosa”.
Para o presidente da ABGLT, Toni Reis, há um mal entendido na interpretação da lei. “Respeitamos as crenças religiosas. O que não pode é fazer apologia à violência. E quem assume a presidência deve cumprir a Constituição e garantir que ninguém seja discriminado”.
Ativista e deputado estadual eleito, o ex-BBB Jean Wyllys também criticou a decisão da chapa de Serra. “Acho lamentável que os dois façam concessão a grupos fundamentalistas cristãos, em vez de garantir os direitos das minorias”.
Indio reafirma ser contra o projeto em entrevista a site
Apesar de ter criticado a manchete de ontem de O DIA — ‘Vice diz que Serra vai ser contra direitos dos gays’ —, à noite, Indio da Costa voltou a falar com um jornalista sobre o projeto e reafirmou sua posição em entrevista ao site da revista Veja, que foi ao ar às 20h50.
“Não somos contra os direitos dos homossexuais, mas não somos a favor que se criminalize, como propõe o PL 122, as pessoas que têm opinião contrária a essa prática”, afirmou Indio, que, na quarta-feira, ao lado da mulher de José Serra, Mônica Serra, participou de encontro com lideranças evangélicas. Na pauta, entre vários temas, discutiu-se a polêmica em torno do projeto e os evangélicos voltaram a pedir a ele que ajude a impedir a criminalização da homofobia no País.
Na mesma entrevista, Indio da Costa afirma que o texto da petista Iara Bernardi contém excessos e, caso seja aprovado, “haverá liberdade de expressão só para os gays”.
Candidato é polêmico e já foi alvo de CPI
Não é a primeira vez que o vice de Serra chama atenção por declarações e atitudes polêmicas ou ideias mirabolantes. Na campanha do 1º turno, por exemplo, Indio da Costa acusou o PT de ter ligações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Em julho, o candidato disse que mais de um milhão e meio de pessoas já haviam acessado documentos postados por ele em seu Twitter que comprovariam o envolvimento do partido do presidente Lula com os narcoguerrilheiros. “É papo furado essa conversinha de que não pode falar mal do PT”, afirmou. O partido recorreu à Justiça por conta das declarações.
Em 2005, Indio, então secretário municipal de Administração, foi alvo da CPI da Merenda, instalada na Câmara de Vereadores após reportagens de O DIA. O relatório final concluiu que a licitação causou prejuízo aos cofres públicos, mas a investigação foi arquivada pelo Ministério Público.
O candidato ainda responde na Justiça a processo movido por taxista que o acusa de causar acidente de carro na Barra, em 2003. O motorista ficou com sequelas.
Em 1997, o então vereador Indio da Costa quis proibir com um projeto de lei a prática de dar esmolas a mendigos. Propunha até mesmo o recolhimento a albergue de quem fosse flagrado, mas o projeto foi rejeitado por seus pares.
SILAS MALAFAIA : "ELES SÃO O GRUPO MAIS INTOLERANTE”
O pastor evangélico Silas Malafaia se declara uma barreira para os homossexuais. Admitiu que ligou para o vice de Serra, Índio da Costa, pedindo apoio para “não aprovar esse absurdo”.
1. O que o senhor pensa sobre o PL 122?
— Não sou a favor da violência contra homossexuais, mas sou contra criminalizar quem é contra a prática homossexual. Eles se dizem discriminados, mas são o grupo mais intolerante da modernidade porque não suportam críticas. Se meu filho tiver babá homossexual, quero poder demiti-la porque não quero que ele tenha esta orientação. Se homossexuais se beijarem no pátio da minha igreja, quero pedir para que saiam. E não quero ser punido com 3 a 5 anos de prisão.
2. Por que a iniciativa de pedir apoio a Serra?
— Não quero que meu presidente seja contra nenhum grupo, mas tenho que me posicionar. Disse a Serra que teria segundo turno e que a comunidade evangélica estava atenta às questões do aborto e do PL 122.
3. Qual a real mensagem no outdoor que espalhou pela cidade?
— A carapuça serviu? Eles não são a favor da família? Não são a favor da preservação da espécie humana? Não são macho e fêmea? São o que, andrógenos? É uma mensagem e cada um interpreta como quiser.
Autora: “Serra devia se posicionar”
Autora do projeto de lei 122, aprovado por unanimidade na Câmara e à espera de votação no Senado, a deputada federal Iara Bernardi, do PT de São Paulo, cobrou um pronunciamento público de José Serra sobre o tema.
“Ele é que deveria falar, se posicionar, e não colocar o seu vice para falar por ele, como se fosse um ventríloquo. Essa é mais uma bobagem que o Índio da Costa diz. Ele só fez isso nessa campanha”, criticou.
Segundo Iara, muitas mentiras sobre o projeto foram espalhadas na internet para difamá-lo e prejudicar sua tramitação no Senado. Mas ela está confiante na aprovação.
“Dizem que obriga igrejas a fazer casamento gay, mas não tem nada disso. Muitos senadores progressistas foram eleitos agora, tenho certeza que vão colocar o projeto de novo na pauta”, concluiu.
Reportagem de Celso Oliveira e Paula Sarapu
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